Comunicado à Sociedade sobre o Risco das Barragens Rurais

A CONFAEAB – Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil, vem expressar seu profundo pesar às vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho/MG, no último dia 25 de janeiro. Eventos como esse que levam destruição à população, ao meio ambiente e à produção de alimentos, não podem se repetir.

Neste momento que a sociedade brasileira clama por ações que possam evitar novas tragédias, a CONFAEAB lembra a todos no país que, além das grandes barragens (a exemplo das barragens de contenção de rejeitos de mineração), que viraram alvo de denúncias, há milhares de pequenas barragens espalhadas pelos rincões do país, construídas
principalmente em imóveis rurais.

Estas pequenas barragens, possuem múltiplos usos, principalmente para abastecimento de água para as atividades rurais. Elas são bem menores que as grandes barragens e, portanto, não são alvo do Sistema Nacional de Segurança de Barragens. Mas se não seguirem critérios técnicos em sua construção, podem levar riscos à população e ao meio
ambiente, mesmo que em pequena escala.

A CONFAEAB, destaca que os Engenheiros Agrônomos, que ela representa, são profissionais capacitados e habilitados para a realização de projetos de construção, manutenção e regularização de barragens de uso rural, conforme definido na alínea “o”, do artigo 6º do Decreto-Lei Federal 23.196/1933, que regulamenta a profissão do Engenheiro Agrônomo.

Desta forma se conclama a sociedade civil e os Engenheiros Agrônomos a exigir das autoridades competentes o fortalecimento das instituições públicas responsáveis pela fiscalização e regularização de milhares de barragens rurais existentes no país! Que as responsabilidades sejam devidamente apuradas! Além disto, é imperativo, para a população e para o meio ambiente, que a manutenção das barragens existentes e as novas a serem construídas sigam os critérios técnicos da boa engenharia, buscando evitar que eventos trágicos como os de Mariana/MG, Brumadinho/MG, Paragominas/PA e outros não se repitam em nosso país!