Plano de Trabalho

Por uma questão de esclarecimento é preciso reconhecer e externar para os mais novos, que atravessamos um longo período de desunião, gerado por divergências internas e que prejudicou significativamente o desempenho da CONFAEAB, quanto representação institucional nacional da Classe Agronômica brasileira. Tal situação gerou um processo crescente de frustração, desmotivação e desmobilização das Associações, Sociedades de Agronomia e das Federações Estaduais e, conseqüentemente, fragilizou o sistema representativo nas ações de defesa dos interesses profissionais, institucionais e políticos da categoria.

Ficamos estagnados, letárgicos, nos enfraquecemos e, outras categorias profissionais se aproveitaram e continuam se aproveitando da situação e tentam, ora cercear atribuições dos Engenheiros Agrônomos, ora abocanhar mercado de trabalho, que, primordialmente, seria da Classe Agronômica. A título de exemplo citamos o caso dos Corretores de Imóveis que tentaram conquistar o direito de fazer avaliação e perícia em imóveis rurais; os Zootecnistas que lutam para tirar o direito do Engenheiro Agrônomo trabalhar com zootecnia; os Biólogos que se movimentam ativamente para atuar em campo específico da Agronomia; os Químicos que querem tirar a responsabilidade por indústria de fertilizantes dos Engenheiros Agrônomos; os Florestais mais recentementeque se articulam para impedir que os Engenheiros Agrônomos mantenham atribuições históricas e atuem  na área florestal e os Técnicos Agrícolas, que por meio de um dos maiores equívocos jurídicos dos últimos tempos, conquistaram, com respaldo em decreto federal e decisão judicial de instâncias superiores, atribuições profissionais sem ter o preparo acadêmico necessário. Por meio de decisões fundamentadas em minúsculas lacunas da legislação, encorpadas por argumentos idealistas, estes profissionais passaram de operadores de funções auxiliares, adjuntas, a protagonistas, projetando e formulando proposições técnicas com grave potencial de risco para a segurança dos alimentos ofertados à população e, também, para o meio ambiente como um todo.

Em 2009, um grupo de profissionais, de diversas regiões do Brasil, em especial, de MG, ES, SP, SC, PE e SE, chamou a atenção das lideranças de então e, tentou mudar este cenário desfavorável apresentando um novo projeto político e institucional para a CONFAEAB.

O objetivo principal era revigorar as bases e reconstruir o espírito de liderança efetiva na força representativa da Entidade maior de nossa categoria profissional, fazendo-a capaz de atender aos mais nobres interesses da classe e influenciar nos rumos do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país. O grupo, por várias razões, inclusive por falhas próprias, não logrou êxito nas eleições e, a Diretoria Executiva eleita, novamente, ficou presa às eternas dificuldades operacionais cotidianas da Entidade e, também, não conseguiu alcançar os objetivos sonhados por todos nós. Ficamos literalmente órfãos!

Logo, após as eleições de 2009, lideranças de outros estados também se agregaram ao movimento que buscava mudar e reconstruir uma CONFAEAB por uma Agronomia unida, forte e atuante e, se engajaram nesta luta e muitos contribuíram para a viabilização deste projeto de reconstrução da CONFAEAB. A partir de então foram tirados nomes para compor uma Comissão de interlocução com a nova Diretoria da CONFAEAB recém-eleita, composta pelos colegas: Jonas Dantas – BA, como Coordenador da Comissão, Kleber Santos- DF e José Adilson de Oliveira – ES, que em reunião na sede da CONFAEAB entregaram ao então Presidente Levi Montebelo as sugestões do grupo, que foram bem recebidas, embora, por varias razões, não tiveram a velocidade que se esperava, mas precisamos reconhecer que abriu importante caminho para  chegarmos  ao estagio atual.

Agora, com o quadro de agregação de outras lideranças, como AM, AP, BA, CE, DF, GO, MT, MS, PA, PR, PB, RN, RR, RJ e TO, têm uma nova e concreta chance e, até a obrigação moral, de nos esforçarmos para reconstruirmos a CONFAEAB, legitima instituição de representação nacional dos Engenheiros Agrônomos do Brasil.

É com esta convicção e, com o propósito de contribuir para a correção de rumo de nossa Entidade máxima, entendendo ser fundamental o planejamento da reconstrução de uma representação institucional legítima, ampla e efetiva, que abrigue as diversas correntes de atuação agronômica, sem permitir a desagregação que ocorreu no passado, e que atue de maneira eficaz, pautada em princípios éticos, de gestão transparente e participativa e, que seja ao mesmo tempo, audaciosa, inovadora e agregadora na busca dos resultados que a classe agronômica brasileira espera e merece que a Diretoria Executiva eleita gestão 2013-2015, apresenta ações de planejamento e assume metas e compromissos POR UMA AGRONOMIA UNIDA, FORTE E ATUANTE.

 

 

METAS E COMPROMISSOS DA GESTÃO 2013-2015

1 – Promover urgente levantamento da real situação financeira e patrimonial atual da CONFAEAB e, estudar, analisar e criar mecanismos e ações que visem à recuperação e a viabilização econômico-financeira da Confederação, com garantia de sua sustentabilidade duradoura, bem como, avaliar e buscar possíveis parcerias institucionais, convênios (CONFEA, MÚTUA, MAPA, EMBRAPA, PETROBRAS, etc.), campanha para a reconstrução financeira, entre outras proposições, com expectativa dos primeiros resultados serem obtidos ainda no 1º semestre de 2013.

 

2 – Assumir em conjunto com a AEAMT, a organização e realização do XXVIII CBA, de 19 a 22 de novembro 2013, em Cuiabá-MT, dando neste 1º ano de gestão, prioridade e, especial atenção, a este que é o maior, mais importante, representativo e tradicional evento da Categoria no país, procurando articular ação e apoios institucionais e financeiros que assegurem sucesso técnico, politico e financeiro. Também definir estratégia de divulgação e mobilização das entidades filiadas e dos profissionais de toda a categoria agronômica nacional.

 

3 – Promover forte e permanente atuação em defesa e preservação das atribuições profissionais dos Engenheiros Agrônomos e apoiar a posição da CCEAGRO quanto à revogação da Resolução 1010/05 CONFEA, bem como outras ações de melhoria no relacionamento institucional e político com o sistema CONFEA/CREAs/MÚTUA, realizando estudos e analises, apontando contribuições  para salvaguardar os interesses dos Engenheiros Agrônomos, quanto as atribuições profissionais e outros normativos do sistema CONFEA/CREA/MÚTUA, bem como, estabelecer propostas e metodologia para  assegurar a efetiva  presença de representação da CONFAEAB junto colégio de presidentes de CREAs/CONFEA/MÚTUA, no Plenário do Conselho Federal, nas  reuniões da CCEAGRO, nos CNPs, SOEAs, entre outros segmentos do sistema CONFEA/CREAs/MÚTUA.  

 

4 – Estudar e elaborar proposta de revisão e reforma do Estatuto Social atual da CONFAEAB, buscando sua modernização e, atender as recomendações nascidas das entidades filiadas e dirigentes da Confederação, aproveitando inclusive contribuições de estudos anteriores, bem como elaborar uma proposta de um Regimento Interno e Eleitoral.

Os estudos deverão atentar para que o novo estatuto assegure sua legalidade, solidez processual e clareza regimental, com o intuito de evitar vulnerabilidades que potencializem articulações alheias aos interesses da categoria profissional, assim como, que amplie o colégio eleitoral, permitindo a renovação da representação e o surgimento de novos talentos que garantam a continuidade da Entidade.

A proposta deverá indicar se adotaremos eleições diretas, manteremos o sistema de representação atual, criaremos um processo por delegados proporcionalmente ao número de profissionais por estado, continuaremos sem Conselho Deliberativo, entre outros pontos em discussão na categoria.

A proposta preparada por um grupo de trabalho deverá ser avaliada pela diretoria executiva e, posteriormente encaminhada para deliberação em Assembléia Geral Extraordinária, convocada para este fim.

  

5 – A CONFAEAB precisa, com urgência, e a atual diretoria vai viabilizar a participação nas discussões e se posicionar, tendo efetiva e permanente participação no grupo de trabalho constituído pelo governo federal que vem estudando a criação de uma Empresa Publica ou Agencia Nacional de ATER. Tema que está na ordem do dia e de interesse direto dos profissionais de agronomia de todo o país e demais segmentos sociais com os quais nos relacionamos. Inclusive poderia ser o caminho para conquistarmos a adoção do Responsável Técnico pela propriedade rural produtiva. Esta tarefa deverá ser assumida e desenvolvida pelo diretor do Depto de Política Profissional.

 

6 – Defender e apresentar contribuições para que o CONFEA defina e exija que em todos os CREAs seja criado e efetivamente implementado um programa especifico de fiscalização na Agronomia, devendo igualmente os CREAs contratar e manter em seu quadro fiscais Engenheiros Agrônomos, admitidos pelos CREAs  mediante concurso público, com remuneração, no  mínimo,  a estabelecida pela lei 4.950-A/66. Nos CREAs pequenos, classificados pelo CONFEA como conselhos sem sustentabilidade/autonomia financeira, caso o Conselho regional não tenha as condições mínimas para arcar com os custos de, no mínimo, um Engenheiro Agrônomo para atuar na fiscalização da Agronomia, o CONFEA fornecerá os recursos necessários, mediante convenio de cooperaçãotécnico financeira.

 

7 – Fortalecer o papel e a atuação das Vices Presidências Regionais em cada região do País, estimulando sua efetiva integração com as entidades estaduais filiadas de suas regiões, devendo o vice-presidente conhecer os planos de trabalho, dificuldades, realizações, experiências e resultados exitosos das regionais, para repassá-los a presidência e, naquilo que couber, aos demais vices presidentes, além de ser o permanente articulador e divulgador das atividades da CONFAEAB em sua Jurisdição.

 

8 – Promover urgente levantamento, com permanente acompanhamento e, proposições de ações junto ao Congresso Nacional, assim como em outras instancias governamentais relativas a projetos de lei de interesse da categoria, bem como, buscar aperfeiçoar o relacionamento e integração da CONFAEAB com os parlamentares e instituições governamentais que requeiras atenção quanto a projetos que envolvam os interesses dos Engenheiros Agrônomos e da agronomia. Também dar atenção permanente ao anteprojeto de Lei que tramita no Senado Federal em relação à anulação/revogação do Decreto 4560 de autoria do Senador de Roraima Augusto Botelho. Esta missão deve ser assumida pela Assessoria Parlamentar, o qual poderá trabalhar também em sintonia com as assessorias parlamentares, já existentes, do Confea e Mútua, devendo ainda buscar o envolvimento das filiadas maiores que também tem assessorias parlamentares e já estão estudando o assunto.

 

9 – Planejar e programar, tão logo a situação financeira que permita ações administrativas, institucionais e jurídicas necessárias para defender os interesses da Classe Agronômica brasileira, sem se descuidar de nenhuma, mas em especial e mais urgentes, referentes às ações/recursos contra as em andamento dos técnicos agrícolas, junto aos tribunais pertinentes.                    É imprescindível estabelecer um sistema de monitoramento das ações, com relatórios periódicos, com a informação dos resultados obtidos e uma visualização política das articulações que se pretendem ser positiva para a organização das entidades nacional e estaduais da agronomia, com amplas e efetivas informações para as entidades filiadas das ações desencadeadas, estágios atual e resultados.

 

10 – Desenvolver estudos e elaborar uma proposta com fundamentação técnica, administrativa e jurídica, mostrando a ligação que a lei 5.194/66 e outros normativos posteriores do sistema CONFEA/CREAs oferecem e asseguram as entidades de classe, estaduais e nacionais, propondo um valor de anuidade incluso nos boletos anuais das anuidades dos CREAs, com repasse automático pelo agente financeiro recolhedor a respectiva entidade (a exemplo do que acontece com a contribuição sindical), mediante convenio firmado com o CREA regional e/ou proposta de se estabelecer um percentual de 10% nos valores das ART para que sejam destinadas as entidades de classe, independente de outros percentuais hoje existentes por resolução do CONFEA, para as entidades auxiliarem o Conselho na fiscalização. Proposta esta a ser defendida por todas as entidades filiadas e a CONFAEAB nos CEPs estaduais e no 8º CNP do CONFEA que acontecerá em setembro, em Gramado/RS. Internamente, em Assembléia Geral da CONFAEAB seria definido um percentual de repasse das filiadas para a sustentabilidade da CONFAEAB.

Esta medida traria suporte e sustentabilidade permanente ao funcionamento das entidades de classe e, por conseguinte o fortalecimento da representação classista estadual e nacional. Proposta esta que exige urgência sua elaboração para distribuição aos estados, missão para Auricélio Costa (RN), José Adilson de Oliveira (ES) e Arício Resende (SE).

 

11 – A CONFAEAB deverá urgente encaminhar e viabilizar a aprovação pelo plenário do CONFEA de uma proposição a ser enviada ao Congresso Federal para que ocorra a retomada da luta pela implantação da PEC do mínimo profissional dosempregados no regime estatutário de nível superior da Engenharia e Agronomia (Proposta de Emenda Constitucional), que trata do piso profissional dos engenheiros e Engenheiros Agrônomos estatutários, tendo um parlamentar de preferência da área tecnológica, encabeçando tal iniciativa junto à Câmara e ao Senado Federal, devidamente este documento firmado pelas respectivas bancadas estaduais, mediante o esforço conjunto de todas a entidades da Engenharia e Agronomia de cada estado, assegurando uma remuneração mais dignas e respeitosa para estes colegas que hoje é humilhante, contribuindo para maior valorização profissional da categoria.

12 – Apoiar a Criação de Agencias de Defesa Agropecuária em todos os estados, defendendo também instrumento normativo que assegure na própria legislação de sua criação a remuneração mínima profissional prevista pela Lei Federal 4950-A/66, recomendando idêntica postura das entidades estaduais filiadas nos seus respectivos estados 

 

13 – Transformação do CBA-CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA, num evento plural, deliberativo e representativo dos diversos pensamentos da categoria, corolário das grandes decisões da AGRONOMIA, incluindo a eleição da CONFAEAB. Os CBAs devem voltar a ser um eventoplural, de discussão nacional, técnico e político, da categoria com a discussão da agricultura brasileira, da Agronomia, de temas atuais, e discussão dos princípios e ideias diferenciadas e dos comprometimentos da categoria com a sociedade. Dada sua abrangência, relevância e mudanças de postura e encaminhamentos que exigirá, deve ser definida e implementada sem maior postergação.

 

14 – Buscar estratégias administrativas e politicas para minimizar os conflitos, compreender a diversidade profissional atual, de forma a não isolar o Engenheiro Agrônomo no contexto das demais profissões, considerar a multidisciplinaridade do exercício profissional, sem abrir mão da defesa da atuação do Engenheiro Agrônomo. Reduzir o distanciamento da Instituição da categoria organizada com as profissões coirmãs, as instituições de ensino, de extensão, de pesquisa, entre outras.

Missão esta de todos, mas a coordenação e montagem de propostas caberão ao Diretor do Depto de Relações Institucionais, o qual deve agilizar as providencias e ações necessárias, repassando informe a todos os dirigentes, com o envolvimento permanente da presidência.

 

15 – Estudar e programar ações a serem viabilizadas, em parceria com as entidades filiadas e as Câmaras Especializadas de Agronomia dos CREAs, tendo os vices presidentes regionais como coordenadores desta atividade, visando fortalecer a integração das entidades e dos Engenheiros Agrônomos com as Escolas de Agronomia, Centros Acadêmicos e os estudantes de Agronomia (futuros profissionais).

Objetiva ainda o engajamento dos estudantes nas entidades, nas promoções da categoria e a necessária renovação de quadros e lideranças, que possibilite inclusive a revitalização das entidades representativas dos Engenheiros Agrônomos. O cenário hoje mostra a falta da renovação e politização. Os recém-formados estão distantes das entidades. Interação das entidades com os estudantes e recém-formados está desfocada ou não é priorizada. Esta tarefa deve ser assumida de frente pela nova diretoria da CONFAEAB, liderada pela presidência.

 

16 – O Ensino de Agronomia, a proliferação de Cursos sem a devida infraestrutura e a qualidade da formação do Engenheiro Agrônomo é um assunto preocupante, á posição firme da entidade representativa da categoria no país, é urgente. Estudar esta transformação e montar uma proposta para debater com o MEC e instituições de ensino de Agronomia com clareza e prioridade. Lutar pela qualidade do Ensino de Agronomia no país é exigência urgente. Que profissional estamos colocando no mercado? O CONFEA também precisa assumir compromisso com o Ensino de Qualidade na Agronomia, de preferencia em parceria com a CONFAEAB. A Coordenação desta importante tarefa deverá ser do Diretor do Depto técnico cientifico.

 

17 – É fundamental que a CONFAEAB assumaa elaboraçãode um Projeto a nível nacional para realização de cursos, treinamentos seminários, encontros, fóruns para Engenheiros agrônomos e estudantes do último semestre dos Cursos de Agronomia, buscandoa cooperação financeira do CONFEA – CREAs/Mutua, ABEAS, EMBRAPA, MAPA, MDA, MMA, PETROBRAS, etc, sobre Licenciamento ambiental, Georreferenciamento, Novo Código Florestal Brasileiro, CFO, Agrotóxicos e Receituário Agronômico, Rastreabilidade Vegetal e Animal, entre outros indicados regionalmente. A execução deve acontecer em parceria com a ABEAS, Escolas de Agronomia e Entidades Regionais Filiadas. Isto vai auxiliar as Entidades Estaduais na atualização profissional e recuperar a  credibilidade da Confederação, fortalecendo a representação classista  junto aos profissionais  em todo o pais. A responsabilidade pela coordenação deste trabalho será do Diretor do Depto Técnico Cientifico, articulado com do Diretor do Depto de  Política profissional.

 

18 – A nova Gestão da CONFAEAB deve desenvolver o máximo de esforços para que a Confederação se posicione, sempre, de maneira proativa e atue técnica e politicamente, de maneira pronta e efetiva na defesa dos interesses da categoria profissional. Que “saia na frente”, como exige os tempos atuais e, adote um processo de gestão de fato participativo, profissional, transparente e ético, definindo responsabilidades especifica se cobrando seu cumprimento entre todos os  componentes da diretoria executiva e  departamentos  técnico. Esta importante missão deve ter Coordenação e presença marcante do Presidente e do Vice-Presidente.

 

19 – A CONFAEAB precisam e vãoao logo desta gestão modernizar os meios disponíveis atualizar, os seus canais e fluxos de comunicação, como Site, Internet, estudar a criação de um informe eletrônico mensal da presidência, entre outros meios de comunicação de custos suportáveis e ágeis, com o intuito de promover a ampliação da participação nacional nos encaminhamentos políticos, revigorando as relações institucionais e o fortalecimento das Entidades Estaduais e da CONFAEAB junto a comunidade profissional, lideranças, autoridades e instituições públicas erepresentativas  da sociedade

20 – Fomentar a organização e o fortalecimento da categoria em todos os estados e distrito federal, estabelecendo estratégias de forma participativa, mobilizando as entidades filiadas na discussão da agropecuária brasileira, das atribuições e valorização profissional e na consolidação de metas e objetivos comuns a nível nacional e regional.

Buscar a reconstrução do movimento nacional dos Engenheiros Agrônomos, contemplando as visões diferenciadas existentes no âmbito da categoria. Também, organizar e realizar durante a gestão, em parceria com as Entidade Estaduais filiadas, um Encontro Regional dos Engenheiros Agrônomos em cada uma das 05 regiões do Pais (Norte, Nordeste, Sudeste, Centro Oeste e Sul), abordando temas relevantes da categoria a nível nacional, mas assegurando a prioridades para as da respectiva região promotora e, fomentar e apoiar a realização dos  tradicionais Congressos Estaduais de Agronomia.

Esta MISSÃO é compromisso de todos os dirigentes da CONFAEAB, mas será responsabilidade maior, como principal articulador e representante ativo da CONFAEAB, na sua viabilização e organização dos vices presidentes de cada região do país.

 

Discutido e Aprovado pela Assembléia Geral Ordinária, em 25 e 26/03/2013.

Auditório da MÚTUA – Brasília (DF)